Existe uma estratégia pouco conhecida e que pode reduzir o ICMS da sua operação significativamente, em alguns casos em aproximadamente 8% (oito por cento).
Essa estratégia costuma trazer uma grande vantagem para importadores.
Tanto aqueles que atuam como revendedores atacadistas, quanto para aqueles que revendem para consumidor final.
Para que ela funcione para você, depende, basicamente, de duas variáveis: o seu markup e se a sua operação comporta realizar um sutil beneficiamento, mediante acondicionamento e recondicionamento dos produtos.
Essa é a estratégia:
Importar pelo Espírito Santo utilizando o INVEST-IMPORTAÇÃO sem pagar nada de ICMS na entrada. Com esse benefício você difere o ICMS da importação para a saída.
Em seguida, utilizando uma filial, você revende interestadual com COMPETE ATACADISTA ou com COMPETE ECOMMERCE, pagando apenas 1,1% de ICMS – e não 4% do interestadual do produto importado.
Já está bom, mas dá pra melhorar.
Quando você revende o produto importado com 4% com COMPETE ATACADISTA, você paga 1,1% e o seu cliente recebe 4% de crédito.
Quando você revende o produto importado para consumidor final com COMPETE ECOMMERCE, você paga 1,1%, mas ainda tem pagar o DIFAL, cujo cálculo é a diferença entre a alíquota do destino (p.ex, 18%), e 4%.
A mágica vem agora.
E se a gente pudesse fazer com que esse produto, na venda interestadual, tivesse um ICMS de 12%?
Com COMPETE ATACADISTA, você continuaria pagando 1,1%, mas o seu cliente receberia 12% de crédito.
Na venda para consumidor final não contribuinte, pelo COMPETE ECOMMERCE, você continuaria pagando 1,1%, mas, como o interestadual passa a ser 12% na nota, o cálculo do DIFAL é de 12% para 18% (ou seja 6%) e não 4% para 18% (que seria 14% na operação normal) – uma economia de 8% 😱
A chave pra essa estratégia funcionar está no Markup, FCI e na recente Solução de Consulta 54/2023 da Receita Federal.
É uma estratégia ultra sofisticada – que depende de uma análise profunda com várias variáveis – e totalmente lícita!
Talvez eu tenha complicado demais… Realmente não é fácil colocar isso por escrito.
Será que essa estratégia tributária funciona no seu negócio? Quer saber se faz sentido? Chama nosso time via whatsapp clicando aqui
