25 de julho de 2024
A legislação tributária brasileira é conhecida por sua complexidade, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma das questões frequentemente levantadas pelos empresários […]
17 de julho de 2024
Redução Tributária no setor da saúde Na busca por uma otimização da carga tributária, as empresas do setor de saúde enfrentavam o desafio de interpretar corretamente a expressão “serviços hospitalares” […]
11 de julho de 2024
Uma das principais razões para investir na revisão de Compliance Fiscal é evitar problemas legais e financeiros no futuro. A legislação tributária é complexa e está em constante mudança, tornando-se […]
11 de julho de 2024
Nesse texto será abordado sobre a possibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos do PIS e da Cofins. O presente tema é alvo de […]
9 de julho de 2024
A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo emitiu os Pareceres Consultivos n° 0199/2024 e n° 0309/2024, esclareceu dúvidas acerca da tributação do ICMS sobre produtos de higiene pessoal. Em síntese, […]
1 de julho de 2024
O Estado do Pará, atento à dinâmica do mercado, oferece um Regime Especial de ICMS para empresas atacadistas, delineado no Anexo I, art. 363 do RICMS/PA. Esse regime proporciona um […]
1 de julho de 2024
Instituída pela Lei nº 11.196/2005, a Lei do Bem foi criada para incentivar a inovação tecnológica e a pesquisa científica, proporcionando benefícios fiscais às empresas que investem nessas áreas. Esse […]
1 de julho de 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), integrante da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, anunciou na terça-feira, 25 de junho, o lançamento da Transação SOS-RS. Este é […]
1 de julho de 2024
Decisão do STF no Tema 69 No Tema 69 da repercussão geral, o STF definiu que o ICMS não configura receita ou faturamento das empresas, mas sim um valor transitório […]
27 de junho de 2024
Uma nova edição do Café com Negócios, da Comjovem-ES, movimentou o Transcares nesta quarta-feira, 29 de maio. E o tema da vez está intimamente ligado a um dos objetivos da […]