25 de julho de 2024
A legislação tributária brasileira é conhecida por sua complexidade, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma das questões frequentemente levantadas pelos empresários […]
23 de julho de 2024
Neste artigo, iremos discorrer sobre os conceitos de elisão e evasão fiscal, entendendo a diferença de ambos e, como a elisão fiscal se relaciona com a importância da realização do […]
11 de julho de 2024
Nesse texto será abordado sobre a possibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos do PIS e da Cofins. O presente tema é alvo de […]
9 de julho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o Tema 118 (RE 592.616) na pauta do Plenário para o dia 28/08/2024, recurso que discute a constitucionalidade, ou não, da inclusão do ISS […]
26 de junho de 2024
Com a aprovação da Reforma Tributária, surgem muitas dúvidas quanto aos próximos passos e como será a fixação das alíquotas durante o período de transição. A transição da Reforma Tributária […]
17 de junho de 2024
A Reforma tributária trouxe a previsão de redução em 30% das alíquotas do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de natureza municipal e estadual, e da Contribuição Sobre Bens e […]
11 de junho de 2024
No dia 04 de junho de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.227 de 2024, chamada de “MP do equilíbrio fiscal”, com objetivo de compensar as perdas […]
6 de junho de 2024
A aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de alíquotas progressivas obrigatórias em todo […]
4 de junho de 2024
A primeira fase da reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, tendo mudanças nos impostos relativos ao consumo. O Congresso Nacional se prepara para ainda esse ano, iniciar as […]
29 de maio de 2024
SIMPLES NACIONAL: PRINCIPAIS IMPACTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária tem gerado discussões políticas e econômicas no Brasil ao longo dos últimos anos, buscando simplificar o complexo sistema tributário […]