Planejamento Tributário

11 de junho de 2024

A MP 1.227/2024 e a restrição à compensação de créditos de PIS/COFINS

No dia 04 de junho de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.227 de 2024, chamada de “MP do equilíbrio fiscal”, com objetivo de compensar as perdas […]
6 de junho de 2024

ITCMD e a reforma tributária: quais foram os impactos causados nesse imposto?

A aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de alíquotas progressivas obrigatórias em todo […]
29 de maio de 2024

Simples Nacional: Principais Impactos Com a Reforma Tributária

SIMPLES NACIONAL: PRINCIPAIS IMPACTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária tem gerado discussões políticas e econômicas no Brasil ao longo dos últimos anos, buscando simplificar o complexo sistema tributário […]
11 de abril de 2024

Benefícios Tributários para Empresas Afetadas pelas Chuvas no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou um pacote de benefícios tributários para empresas em municípios atingidos pelas fortes chuvas na região sul capixaba. Essas […]
11 de abril de 2024

Carf permite crédito de PIS/COFINS em cosméticos monofásicos

Crédito em cosméticos monofásicos: Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma decisão que permite ao contribuinte tomar créditos de PIS/Cofins […]