11 de abril de 2024
Para supermercados, a aquisição de produtos com alíquota zero de PIS e COFINS quando fornecidos por empresas optantes pelo Simples Nacional é uma oportunidade de redução de custos significativa. Essa […]
11 de abril de 2024
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, que permite que pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões possam quitá-los com até 100% de redução dos […]
11 de abril de 2024
Um decreto assinado pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo estabeleceu a isenção de ICMS na venda de “peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar […]
11 de abril de 2024
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional, o que na prática manteve uma decisão permitindo […]
11 de abril de 2024
Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu pelo direito do contribuinte ao creditamento de PIS e Cofins […]
27 de março de 2024
Alguns temas tributários em alta e muito importantes para 2024. Offshores e Internacionalização de Empresas e Patrimônio. Vivemos tempos de incerteza e instabilidade política e econômica. Proteger parte do patrimônio líquido […]
27 de março de 2024
Hoje quero convidá-lo para conhecer melhor a Hedge Tax. Para isso, eu separei alguns links e materiais: Se você acompanha os materiais e textos que compartilho periodicamente por aqui, você […]
27 de março de 2024
Está sendo veiculado nas redes um vídeo da Ministra do Lula, Simone Tebet, falando sobre mais um aumento de imposto. A Reforma Tributária já havia trazido um aumento e progressão […]
28 de fevereiro de 2024
Como fica a Zona Franca de Manaus com a Reforma Tributária? Nesse texto, discutiremos as alterações introduzidas até o momento pela Reforma Tributária em relação à Zona Franca de Manaus […]
22 de janeiro de 2024
A alteração recente, publicada por meio da Portaria 1.999/23 do Ministério da Saúde, em vigor desde dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas no cenário das doenças ocupacionais. • Ampliação dos […]