Alguns temas tributários em alta e muito importantes para 2024.
Offshores e Internacionalização de Empresas e Patrimônio. Vivemos tempos de incerteza e instabilidade política e econômica. Proteger parte do patrimônio líquido (dinheiro) em empresas e contas offshore pode ser um bom negócio. Não estamos preocupados aqui com economia tributária, mas proteção de patrimônio. Não sabemos o dia de amanhã. Se você já acumulou alguns milhões, talvez deixar 10% ou 20% do seu dinheiro fora do Brasil pode te trazer mais segurança e conforto. É sempre bom ter uma rota de fuga, não é mesmo.
Nova Lei das Subvenções. Depois de perder a disputa no STJ, o Governo resolveu mudar as regras do jogo na marra. Publicou uma nova lei determinando a tributação dos incentivos com PIS/COFINS e IRPJ/CSLL, a não ser que alguns requisitos (bem difíceis, diga-se de passagem), sejam previamente cumpridos e a empresa obtenha habilitação prévia na Receita Federal. Mas o Governo não contava que a lei veio com uma falha que pode ser combatida judicialmente. Você já ajuizou o seu Mandado de Segurança para se proteger do novo cenário de 2024?
Holding e Planejamento Sucessório. Com a Reforma Tributária, os impostos sobre doação e herança (ITCMD) aumentarão até 8%. Fazendo um bom planejamento é possível mitigar esse aumento. Ainda é possível inclusive utilizar estratégias para utilizar as vantagens do “Paraíso Fiscal” do Espírito Santo, que ainda tem uma alíquota de 4%, menor que diversos outros Estados.
ICMS na TUST/TUSD da conta de energia. Vai ser julgado amanhã no STJ. Será que sairemos vencedores? Aqueles que pagam mais de 30 mil por mês de energia elétrica pode ter uma redução sensível.
Energia Renovável / Solar. Se você é do Lucro Real e colocou energia solar na sua empresa, você teve uma ótima economia, possivelmente zerando a conta. Mas ao fazer isso você aumentou seu lucro e passou a pagar 34% de IRPJ/CSLL sobre essa economia. Há uma forma de mitigar essa incidência.
Incentivos e Benefícios Fiscais. Os incentivos estaduais estão protegidos até 2032. Em 8 anos é possível economizar – ou ganhar, depende do ponto de vista – muito dinheiro com incentivos fiscais. Quais a sua empresa está utilizando?
