17 de abril de 2024
TTS-Ecommerce O TTS Ecommerce concede benefícios fiscais às empresas que exercem atividades de vendas por meio não presenciais, como telemarketing e vendas pela internet. A empresa passa a contar com […]
17 de abril de 2024
Compete-Ecommerce O Compete e-Commerce tem como objetivo incentivar as empresas que possuam operações de venda exclusivamente através de meios não presenciais, por exemplo, ecommerce e call center, que destinem mercadorias […]
17 de abril de 2024
Empresas de Ecommerce podem reduzir significativamente a sua carga tributária mediante aproveitamento de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Neste material, consolidamos alguns dos principais incentivos do Brasil e explicamos como […]
15 de abril de 2024
Esse é um dos temas mais comentados nos últimos tempos por importadores, tradings, despachantes aduaneiros, consultores, contadores e advogados. O incentivo fiscal para importação de Rondônia. O benefícios fiscal de Rondônia, PRODERO, […]
11 de abril de 2024
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou um pacote de benefícios tributários para empresas sediadas nos municípios atingidos pelas fortes chuvas na região sul […]
11 de abril de 2024
Para supermercados, a aquisição de produtos com alíquota zero de PIS e COFINS quando fornecidos por empresas optantes pelo Simples Nacional é uma oportunidade de redução de custos significativa. Essa […]
11 de abril de 2024
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, que permite que pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões possam quitá-los com até 100% de redução dos […]
11 de abril de 2024
Um decreto assinado pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo estabeleceu a isenção de ICMS na venda de “peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar […]
11 de abril de 2024
Governo do Espírito Santo instituiu o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo, conhecido como COMPETE-ES, que tem como objetivo potencializar a competitividade das empresas […]
11 de abril de 2024
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional, o que na prática manteve uma decisão permitindo […]